Flashcard FC453115
Quais elementos caracterizam a omissão imprópria no crime sexual contra vulnerável?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IDECAN · 2022
Quais elementos caracterizam a omissão imprópria no crime sexual contra vulnerável?
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Resposta
Dever de garantidor, possibilidade de agir sem risco, nexo entre omissão e resultado, dolo (decisão consciente de não agir)Veja como foi cobrado:
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