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Flashcard FC453116

Qual é o aumento da pena quando o incêndio ocorre em depósito de explosivos, combustíveis ou inflamáveis?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda:

Qual é o aumento da pena quando o incêndio ocorre em depósito de explosivos, combustíveis ou inflamáveis?
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Resposta

Um terço.

Exemplo:
P_{aumentada}=P\times\frac{4}{3}
3\times\frac{4}{3}=4\ \text{anos}
6\times\frac{4}{3}=8\ \text{anos}






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