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Flashcard FC453117

Qual o elemento subjetivo exigido para o crime de inutilizar obra destinada a impedir inundação?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda:

Qual o elemento subjetivo exigido para o crime de inutilizar obra destinada a impedir inundação?
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Resposta

Dolo, exige a vontade de inutilizar a obra, não sendo necessário o efetivo acontecimento da inundação, basta a exposição ao perigo.




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