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Flashcard FC453124

Qual a conduta típica da falsidade ideológica?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda:

Qual a conduta típica da falsidade ideológica?
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Resposta

Omitir em documento público ou particular declaração que dele devia constar, ou inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com dolo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Crime formal, consumado com a prática do ato.






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