Flashcard FC453138
O que caracteriza a concussão quanto à conduta exigida e ao nexo com a função pública?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IDECAN · 2020
O que caracteriza a concussão quanto à conduta exigida e ao nexo com a função pública?
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Resposta
Exigir, para si ou outrem, vantagem indevida, com dolo, aproveitando-se da condição de funcionário público, mesmo fora da função ou antes de assumi-la, desde que a exigência ocorra em razão do cargo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452657
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