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Flashcard FC453142

Qual é o elemento essencial da concussão praticada por servidor público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IDECAN · 2008

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual é o elemento essencial da concussão praticada por servidor público?

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Resposta

Exigir vantagem indevida, mediante coação funcional, com dolo.




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