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Flashcard FC453158

Quais os elementos do crime de tráfico de influência?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais os elementos do crime de tráfico de influência?
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Resposta

Elementos: conduta (solicitar, exigir, cobrar ou obter), finalidade de vantagem para si ou outrem, pretexto de influir em ato de funcionário público; não é necessária influência real; pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, maior se o agente insinua que parte da vantagem será destinada ao funcionário.






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