Flashcard FC453164
Como distinguir concussão de corrupção passiva quanto à conduta exigida do agente?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IDECAN · 2022
Como distinguir concussão de corrupção passiva quanto à conduta exigida do agente?
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Resposta
A concussão ocorre quando o funcionário exige vantagem indevida, já a corrupção passiva ocorre quando o agente solicita ou recebe vantagem ou aceita promessa.
Veja como foi cobrado:
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