Flashcard FC453169
Qual princípio fundamenta que a pena não deve causar sofrimento degradante e deve garantir condições mínimas à reintegração social?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
IDECAN · 2021
Qual princípio fundamenta que a pena não deve causar sofrimento degradante e deve garantir condições mínimas à reintegração social?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Humanidade da pena e dignidade da pessoa humana.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452688
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em