Flashcard FC453171
A qualificadora "com abuso de confiança" é de ordem objetiva ou subjetiva?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
IDECAN · 2022
A qualificadora "com abuso de confiança" é de ordem objetiva ou subjetiva?
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Resposta
Subjetiva, exige apuração do elemento psicológico e do vínculo de confiança, não se comunica automaticamente a terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452690
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