Flashcard FC453175
Em que circunstâncias a relação professor-aluno configura assédio sexual segundo a jurisprudência do STJ?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
IDECAN · 2021
Em que circunstâncias a relação professor-aluno configura assédio sexual segundo a jurisprudência do STJ?
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Resposta
Ascendência do professor sobre a vítima, e intenção de obter vantagem sexual, independentemente de vínculo empregatício formal.
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