Flashcard FC453176
Quem tem a identidade preservada pelo segredo de justiça em processos de crimes sexuais?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
IDECAN · 2021
Quem tem a identidade preservada pelo segredo de justiça em processos de crimes sexuais?
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Resposta
STJ, vítima e autor, com identificação registrada apenas pelas iniciais na autuação, preservando intimidade e dignidade e mantendo contraditório e ampla defesa.Veja como foi cobrado:
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