Flashcard FC460826
Quais são os sistemas de governo e sua diferença essencial quanto à relação Executivo-Legislativo?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2025
Quais são os sistemas de governo e sua diferença essencial quanto à relação Executivo-Legislativo?
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Resposta
Presidencialista: Chefe de Estado e de Governo é o presidente, mandato fixo, separação rígida, sem voto de confiança parlamentar.Parlamentarista: Primeiro-Ministro dirige o governo, depende da confiança do Parlamento, Chefe de Estado costuma ser simbólico.
Semipresidencialista: Presidente eleito e Primeiro-Ministro coexistem, ambos têm poderes relevantes, PM responsável perante o Parlamento, possível coabitação.
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