Flashcard FC460841
O que significa classificar uma constituição como formal, escrita, dogmática e democrática?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2021
O que significa classificar uma constituição como formal, escrita, dogmática e democrática?
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Resposta
Formal, status constitucional pela forma, Escrita, codificada em documento único, Dogmática, fruto de técnica jurídica que organiza princípios e normas, Democrática, legitimada pela origem popular e Assembleia Constituinte.
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