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Flashcard FC460842

Qual a finalidade dos elementos de estabilização constitucional?

Teoria do Direito Constitucional

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

Qual a finalidade dos elementos de estabilização constitucional?
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Resposta

São normas e mecanismos destinados a defender a Constituição, solucionar conflitos constitucionais, preservar a ordem e as instituições democráticas e regular os meios formais de alteração.






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