Flashcard FC460842
Qual a finalidade dos elementos de estabilização constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2021
Qual a finalidade dos elementos de estabilização constitucional?
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Resposta
São normas e mecanismos destinados a defender a Constituição, solucionar conflitos constitucionais, preservar a ordem e as instituições democráticas e regular os meios formais de alteração.
Veja como foi cobrado:
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