Flashcard FC460855
Quais são as características essenciais do poder constituinte derivado?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2025
Quais são as características essenciais do poder constituinte derivado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Subordinado: vinculado ao poder originário e ao texto constitucional,Condicionado: competências e procedimentos pré-determinados,
Limitado: não pode abolir cláusulas pétreas nem ultrapassar o núcleo constitucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458455
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em