Flashcard FC460860
Quais são as características essenciais do poder constituinte originário?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2024
Quais são as características essenciais do poder constituinte originário?
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Resposta
Emana do povo, atua por Assembleia Constituinte, rompe com o ordenamento anterior, e é exercido com autonomia e ilimitado juridicamente.
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