Flashcard FC460864
Que princípio harmoniza normas constitucionais concorrentes para preservar sua eficácia e permitir aplicação conjunta?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2024
Que princípio harmoniza normas constitucionais concorrentes para preservar sua eficácia e permitir aplicação conjunta?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Princípio da concordância práticaBusca harmonizar normas, preservando eficácia e promovendo coexistência normativa
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458464
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em