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Flashcard FC460867

O que significa dizer que a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios?

Teoria do Direito Constitucional

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

O que significa dizer que a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios?
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Resposta

Significa que a ordem constitucional combina regras de aplicação direta e princípios de caráter geral, admite interpretação teleológica e sistemática, e resolve conflitos entre princípios por ponderação.






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