Flashcard FC460867
O que significa dizer que a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2022
O que significa dizer que a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios?
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Resposta
Significa que a ordem constitucional combina regras de aplicação direta e princípios de caráter geral, admite interpretação teleológica e sistemática, e resolve conflitos entre princípios por ponderação.
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