Flashcard FC460868
Qual é a exigência interpretativa central do método normativo-estruturante?
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2022
Qual é a exigência interpretativa central do método normativo-estruturante?
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Resposta
O texto não se confunde com a norma, exige-se a concretização na vida social, considerando função, valores e atuação integrada dos poderes para conferir efetividade.
Veja como foi cobrado:
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