Flashcard FC460870
Qual princípio assegura a autonomia do Estado nas decisões sobre políticas e tratados internacionais?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IDECAN · 2025
Qual princípio assegura a autonomia do Estado nas decisões sobre políticas e tratados internacionais?
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Resposta
Independência nacional, preserva a soberania externa, impede subordinação a outros Estados, garante liberdade de escolha nas posições diplomáticas.Veja como foi cobrado:
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