Flashcard FC460878
Que princípio garante a liberdade de criação e atuação de partidos, a competição eleitoral e a expressão de minorias?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IDECAN · 2024
Que princípio garante a liberdade de criação e atuação de partidos, a competição eleitoral e a expressão de minorias?
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Resposta
Pluralismo político, assegura liberdade partidária, competição democrática e proteção da expressão de minorias.Veja como foi cobrado:
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