Flashcard FC460879
O que é soberania no Estado Democrático de Direito?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IDECAN · 2024
O que é soberania no Estado Democrático de Direito?
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Resposta
Soberania é a capacidade suprema do Estado de exercer poder político sobre seu território e manter independência nas relações internacionais, criando e aplicando normas, garantindo a ordem jurídica e exigindo respeito aos direitos fundamentais e à legalidade.Veja como foi cobrado:
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