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Flashcard FC460888

Em que forma se constitui a República e quais são seus fundamentos?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Em que forma se constitui a República e quais são seus fundamentos?
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Resposta

Constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa, pluralismo político.






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