Flashcard FC460888
Em que forma se constitui a República e quais são seus fundamentos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IDECAN · 2023
Em que forma se constitui a República e quais são seus fundamentos?
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Resposta
Constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa, pluralismo político.
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