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Flashcard FC460890

Qual princípio é objetivo programático do Estado e não integra o rol de fundamentos da República?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual princípio é objetivo programático do Estado e não integra o rol de fundamentos da República?
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Resposta

Solidariedade, consta como finalidade do Estado e não como fundamento da República.




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