Flashcard FC460892
Qual a natureza constitucional da previsão que determina promover o bem de todos sem qualquer forma de discriminação?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IDECAN · 2022
Qual a natureza constitucional da previsão que determina promover o bem de todos sem qualquer forma de discriminação?
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Resposta
Objetivo fundamental, com valor normativo-diretivo que orienta a atuação do Estado e a interpretação das normas.Veja como foi cobrado:
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