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Flashcard FC460896

Qual princípio integra o rol de princípios que regem as relações internacionais e não figura entre os fundamentos do Estado?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual princípio integra o rol de princípios que regem as relações internacionais e não figura entre os fundamentos do Estado?
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Resposta

Autodeterminação dos povos




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