Flashcard FC460898
O que configura trabalho forçado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2025
O que configura trabalho forçado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Trabalho forçado é a prestação de serviços sob coação física ou moral, sem livre consentimento, em regime análogo à servidão, vedado como pena por proteção da dignidade da pessoa humana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458498
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em