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Flashcard FC460898

O que configura trabalho forçado?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IDECAN · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

O que configura trabalho forçado?
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Resposta

Trabalho forçado é a prestação de serviços sob coação física ou moral, sem livre consentimento, em regime análogo à servidão, vedado como pena por proteção da dignidade da pessoa humana.






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