Flashcard FC460901
O que significa a relatividade dos direitos fundamentais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2022
O que significa a relatividade dos direitos fundamentais?
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Resposta
Significa que os direitos não são absolutos, exigindo juízo de ponderação e aplicação da proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) para limitar o direito de forma mínima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458501
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em