Flashcard FC460902
Que medidas complementares o Estado deve fornecer para assegurar o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2025
Que medidas complementares o Estado deve fornecer para assegurar o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica?
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Resposta
Programas suplementares: material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.Veja como foi cobrado:
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