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Flashcard FC460908

A manifestação do pensamento pode ser feita anonimamente?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IDECAN · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

A manifestação do pensamento pode ser feita anonimamente?
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Resposta

Liberdade de expressão é garantida, mas o anonimato é vedado, cabendo responsabilização por excessos e limites para proteger bens jurídicos.






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