Flashcard FC460908
A manifestação do pensamento pode ser feita anonimamente?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2025
A manifestação do pensamento pode ser feita anonimamente?
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Resposta
Liberdade de expressão é garantida, mas o anonimato é vedado, cabendo responsabilização por excessos e limites para proteger bens jurídicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458508
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