Flashcard FC460918
Qual é a consequência constitucional quanto à possibilidade de fiança, prescrição e espécie de pena aplicável ao racismo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Qual é a consequência constitucional quanto à possibilidade de fiança, prescrição e espécie de pena aplicável ao racismo?
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Resposta
Inafiançável, não cabe fiança, Imprescritível, a punibilidade não se extingue pelo tempo, sujeito à pena de reclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458518
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