Flashcard FC460920
Quais atividades a Constituição garante livre expressão sem censura prévia ou licença?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Quais atividades a Constituição garante livre expressão sem censura prévia ou licença?
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Resposta
Atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem sujeição a censura prévia ou exigência de licença.
Veja como foi cobrado:
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