Flashcard FC460921
Que garantia constitucional assegura assistência religiosa a pessoas em internação coletiva e como deve ser prestada?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Que garantia constitucional assegura assistência religiosa a pessoas em internação coletiva e como deve ser prestada?
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Resposta
Assistência religiosa nas entidades de internação coletiva, nos termos da lei, preservando liberdade de consciência e de crença e vedando a imposição de práticas religiosas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458521
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