Flashcard FC460931
Qual a natureza e a transmissibilidade do direito exclusivo de exploração de obra intelectual?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2023
Qual a natureza e a transmissibilidade do direito exclusivo de exploração de obra intelectual?
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Resposta
Natureza: patrimonial
Transmissibilidade: aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458531
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em