Flashcard FC460948
Quais são as garantias constitucionais relativas ao uso de propriedade privada em perigo público, à repressão da discriminação e à extradição por crime político ou de opinião?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2020
Quais são as garantias constitucionais relativas ao uso de propriedade privada em perigo público, à repressão da discriminação e à extradição por crime político ou de opinião?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Requisição, com indenização ulterior se houver dano.
Lei punirá a discriminação atentatória de direitos e liberdades.
Vedação à extradição por crime político ou de opinião.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458548
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em