Flashcard FC460968
A participação nos lucros ou resultados integra a remuneração habitual do empregado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
A participação nos lucros ou resultados integra a remuneração habitual do empregado?
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Resposta
Não; é desvinculada da remuneração, paga como estímulo variável ao desempenho, e a participação na gestão é excepcional e depende de lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458568
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em