Flashcard FC460971
Os direitos sociais trabalhistas previstos na Constituição alcançam igualmente o trabalhador com vínculo empregatício e o trabalhador avulso?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Os direitos sociais trabalhistas previstos na Constituição alcançam igualmente o trabalhador com vínculo empregatício e o trabalhador avulso?
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Resposta
Sim. A Constituição assegura igualdade de direitos fundamentais trabalhistas a ambos, apesar das diferenças na forma de contratação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458571
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