Flashcard FC460972
Como o primado do trabalho orienta a ordem social e a efetividade dos direitos fundamentais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Como o primado do trabalho orienta a ordem social e a efetividade dos direitos fundamentais?
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Resposta
Primado do trabalho orienta o Estado a priorizar o bem-estar e a justiça sociais, exigindo políticas públicas, legislação, orçamento e fiscalização para transformar direitos e garantias em resultados concretos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458572
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