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Flashcard FC460977

Sindicalização é direito social ou expressão da liberdade de associação e das garantias sindicais?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Sindicalização é direito social ou expressão da liberdade de associação e das garantias sindicais?
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Resposta

Liberdade de associação, proteção constitucional às organizações sindicais, não integra o rol dos direitos sociais.




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