Flashcard FC460978
A irredutibilidade salarial admite redução? Em qual condição isso é possível?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2022
A irredutibilidade salarial admite redução? Em qual condição isso é possível?
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Resposta
Sim, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo, formalizada no instrumento coletivo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458578
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