Flashcard FC460989
Qual exceção ao critério do nascimento em território impede a aquisição da nacionalidade originária?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2021
Qual exceção ao critério do nascimento em território impede a aquisição da nacionalidade originária?
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Resposta
Quem nasce no país de pais a serviço do Estado estrangeiro não é brasileiro nato, e não se naturaliza automaticamente, pois a naturalização exige procedimento legal.Veja como foi cobrado:
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