Flashcard FC460995
Qual a idade mínima para elegibilidade à Presidência e em que data deve ser verificada?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Qual a idade mínima para elegibilidade à Presidência e em que data deve ser verificada?
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Resposta
35 anos, verificada na data da posse.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458595
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