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Flashcard FC460996

Quais são as condições de elegibilidade do militar alistável conforme o tempo de serviço?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IDECAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quais são as condições de elegibilidade do militar alistável conforme o tempo de serviço?
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Resposta

menos de dez anos, deverá afastar‑se da atividade enquanto candidato
mais de dez anos, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará para inatividade na diplomação.




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