Flashcard FC461010
Quais atos são proibidos ao Estado em relação a cultos e igrejas, e qual exceção é admitida?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IDECAN · 2025
Quais atos são proibidos ao Estado em relação a cultos e igrejas, e qual exceção é admitida?
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Resposta
Não pode estabelecer cultos ou igrejas; subvencioná‑los; embaraçar-lhes o funcionamento; manter relações de dependência ou aliança com elas ou seus representantes.Exceção: colaboração de interesse público, prevista em lei e sem discriminação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458610
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