Flashcard FC461016
Quais bens relacionados a ilhas e litoral integram o domínio da União e qual é a exceção para ilhas costeiras?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IDECAN · 2025
Quais bens relacionados a ilhas e litoral integram o domínio da União e qual é a exceção para ilhas costeiras?
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Resposta
Ilhas fluviais e lacustres em zonas limítrofes com outros países, praias marítimas, ilhas oceânicas e ilhas costeiras.
Exceção, as ilhas com sede de Municípios são excluídas, salvo áreas afetadas ao serviço público e à unidade ambiental federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458616
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em