Flashcard FC461076
Quais atribuições devem ser desempenhadas por funções de confiança e por cargos em comissão, e quem pode ocupá‑los?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IDECAN · 2021
Quais atribuições devem ser desempenhadas por funções de confiança e por cargos em comissão, e quem pode ocupá‑los?
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Resposta
Destinam‑se à direção, chefia e assessoramento, as funções de confiança são exercidas apenas por servidores efetivos, e os cargos em comissão podem ser ocupados por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais previstos em lei.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458676
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