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Flashcard FC461080

O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

IDECAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?
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Resposta

Fica em disponibilidade, mantém vínculo com a administração e recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço até ser aproveitado em cargo compatível.






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