Flashcard FC461083
Em que hipótese a avaliação periódica pode resultar na perda do cargo do servidor estável?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Em que hipótese a avaliação periódica pode resultar na perda do cargo do servidor estável?
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Resposta
Quando a avaliação periódica, prevista em lei complementar, comprovar insuficiência de desempenho, mediante procedimento específico com garantia da ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458683
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