Flashcard FC461100
Qual o quórum e o procedimento exigidos para aprovar uma emenda constitucional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Qual o quórum e o procedimento exigidos para aprovar uma emenda constitucional?
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Resposta
Discussão e votação em cada Casa, em dois turnos, aprovada com 3/5 dos membros em ambos os turnos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458700
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em